Sobre o LABMUNDO
O LABMUNDO é um grupo interdisciplinar de pesquisa, na área de Relações Internacionais, criado em 2006 na EAUFBA. Agrega pesquisadores de diversos departamentos da UFBA e de outras universidades da Bahia, do Brasil e do mundo. Saiba mais
Fique por dentro
MERCOSUL em Salvador: perspectivas da integração
Por Felippe Ramos (Sociólogo, Professor substituto do Departamento de Sociologia da UFBA)
Olhos internacionais estão voltados para Salvador devido a Cúpula de Presidentes do Mercosul, a Conferência da América Latina e do Caribe (CLAC) e o encontro de chefes de Estado e chanceleres da recém-lançada Unasul, todas realizadas no complexo hoteleiro Costa do Sauípe, no litoral norte. Este encontro marca pela ausência da superpotência, os Estados Unidos da América. O slogan do Mercosul, “Nosso norte é o Sul”, tem dado o tom das discussões acerca da integração regional do subcontinente. Os mapas exibidos na Cúpula Social do Mercosul são significativos: ausência de fronteiras entre os países latinos e ausência da projeção dos Estados Unidos.
No entanto, à vontade integracionista fartamente demonstrada, colocam-se alguns obstáculos significativos e que estarão em discussão em Sauípe: (a) assimetrias econômicas entre os países da região, o que tem gerado problemas diplomáticos tais como a saída da Odebrecht do Equador e acionamento da Corte de Arbitragem pelo governo Correa em relação à dívida junto ao BNDES brasileiro; conflitos entre agricultores “brasiguaios” e sem-terra paraguaios e pressão para revisão das tarifas de Itaipu por parte de Fernando Lugo; conflitos acerca do preço do gás boliviano e os direitos de exploração da riqueza natural, etc.; (b) posições políticas e ideológicas em conflito direto entre os governos, cujo ápice foi a crise diplomática Equador-Colômbia; (c) crises institucionais no plano interno que ameaçam a integridade territorial de alguns Estados, notadamente na Colômbia e na Bolívia e (d) crescente militarismo da Venezuela como resposta ao Plano Colômbia, o qual ameaça o equilíbrio de poder na região, bem como as movimentações dos Estados Unidos a partir do relançamento da IV Frota com vistas a manter o controle geoestratégico do Cone Sul.
No plano interno do bloco, diversos temas foram discutidos na Cúpula Social do Mercosul – encontro da sociedade civil com os governos do bloco por áreas temáticas. Este encontro almeja o estabelecimento de fóruns consultivos especializados com representantes da sociedade civil dos quatro países. Ao fim das discussões, uma comissão elabora um documento entregue em plenária final ao responsável do governo pro-tempore que faz a entrega oficial aos chefes de Estado. Assim, as demandas sociais servem de base às discussões a serem travadas pelos líderes nacionais. A Cúpula Social configura-se como um importante mecanismo institucional de democratização do bloco. A Cúpula Social, por sua vez, é pressionada pela Cúpula dos Povos do Sul. Trata-se do encontro organizado pela sociedade civil para os debates não apenas de temas especializados e temáticos, mas da conjuntura geopolítica da América Latina e que almeja a criação e fortalecimento de laços e criação de redes entre os diversos movimentos sociais da região. Assim, suas pautas almejam uma mudança profunda na ordem mundial e a transformação das iniciativas de integração em contraposição clara aos anseios hegemônicos da potência norte-americana.
Desse modo, constitui-se uma saudável conflituosidade democrática entre os diversos eventos, que acabam por se complementar: a Cúpula dos Povos, a Cúpula Social e a Cúpula dos Chefes de Estado. Se, por um lado, a primeira tem a liberdade característica da sociedade civil, por outro, os próprios governos, no âmbito da virada à esquerda latino-americana, tem incorporado diversas demandas sociais em suas agendas oficiais. Os discursos oficiais tem se pautado por duras críticas ao neoliberalismo, à unipolaridade, à ajuda exclusiva aos bancos e aos mega-industriais no decorrer da crise financeira, em detrimento das classes trabalhadoras, bem com propõem a reforma profunda do sistema multilateral, dentre outras questões. Tal foi o tom do discurso de Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República, representando o governo brasileiro. O discurso da delegação paraguaia, próxima presidência pro-tempore, foi ainda mais radical.
Por fim, a presença de trinta e três chefes de Estado demonstra como a integração regional da América Latina está sendo cada vez mais percebida como alternativa para a promoção do desenvolvimento e da justiça social na região. Assim, a Unasul se coloca enquanto tentativa de aproximar as diversas opções políticas visando a constituição de uma integração de toda a região, sem adesão necessária a um discurso único e radical de enfrentamento com os Estados Unidos, ainda que vise a autonomia. Para tanto, coloca-se a necessidade de investimentos (econômicos e simbólicos) para a consolidação de uma identidade latina que atinja o cotidiano e o imaginário dos povos, a efetivação de mecanismos eficazes de solução de controvérsias, a projeção do Mercosul enquanto bloco em instâncias multilaterais a fim de evitar o embate público, tal como ocorreu na ocasião da última Rodada Doha entre Brasil e Argentina, além de maiores aportes no Fundo de Convergência Estrutural, bem como a criação do Banco do Sul, como um efetivo banco de investimentos. Salvador, nesse sentido, pode ser um marco importante no processo integracionista: a superação efetiva da perspectiva de integração primordialmente via mercado (tal como originalmente concebido à época do Tratado de Assunção que constituiu o bloco em 1991) e a consolidação de uma integração identitária e social, lastreada nos anseios dos povos. Nesse ponto ganha sentido a discussão lingüística trazida na Cúpula Social: por que Mercado Comum do Sul? Talvez seja hora de enfatizar a Unasul – União de Nações Sul-Americanas.
